
INFORMATIVO 33/2025 -NR- 4 – AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – SESMT – REVISÃO DO GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA FINS DE DIMENSIONAMENTO
(Publicada no D.O.U. de 03 de outubro de 2025, Seção 3, pág.170) Foi publicado o aviso de consulta pública para proposta de novo texto para