Com o apoio Institucional do SINDIMETAL, Tecnosinos e Unisinos, foi constituído o grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária. A coordenação está sob a responsabilidade dos advogados Marciano Buffon e Sílvio Bitencourt da Silva, da Assessoria Tributária do SINDIMETAL RS. 

Os encontros mensais, de forma presencialmente, terão lugar na sede do SINDIMETAL, junto ao Centro das Indústrias, em São Leopoldo, no horário das 9h30min às 11h. A agenda já está organizada, com a primeira apresentação do Grupo 01, no dia 24 de abril, quinta-feira, com a temática CBS e IBS: aspectos gerais da incidência – Art.1 a Art. 57, que terá a coordenação de Franciele Frozza.

Seguindo o cronograma, no dia 22 de maio, Marco Costa coordenará o Grupo 02, que abordará Operacionalização do IBS e da CBS – Art. 58 ao Art. 83. Já o Grupo 03, no dia 26 de junho, dará ênfase a Regimes Diferenciados do IBS e CBS – art. 126 ao Art. 171, que contará com a coordenada de Joice Luana Costa.

Na sequência, o Grupo 04, sob a coordenação de Sergio Patzlaff, será no dia 10 de julho, sobre Regimes Específicos do CBS e IBS – Art. 172 ao Art. 316 (exceto Art. 251 ao Art. 270). E concluindo essa etapa, o Grupo 05, que estará reunido no dia 28 de agosto, coordenado por Thomaz Nunnenkamp, que abordará o Imposto Seletivo e a Zona Franca de Manaus – Art. 409 ao art. 438 e art. 439 ao art. 479. Cada grupo deverá tratar dos dispositivos transitórios condizentes – Art. 491 ao Art. 544.

METODOLOGIA – O objetivo geral deste Grupo de Trabalho é analisar o texto da Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar nº 68/2024), a fim de subsidiar estudos e propiciar aos associados/filiados do SINDIMETAL RS a sua correta aplicação. Entre os objetivos específicos estão a produção de seminários, vídeos e textos; elaboração de uma obra coletiva e, ao final, a realização do Congresso a respeito da Reforma Tributária.

A metodologia empregada objetiva a análise a partir do texto da Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar nº 68/2024), em conjunto com bibliografia especializada, à qual será operacionalizada a partir de cinco grupos temáticos, compostos por até seis integrantes e um coordenador. Cada grupo deverá organizar a apresentação de seu seminário, sendo necessária a disponibilização do respectivo material utilizado, com duração de até 40 minutos para apresentação e o restante do tempo destinado para debates com os demais grupos.

Mais informações poderão ser obtidas através do fone (51) 3590-7702.