Já não é mais nenhuma novidade dizer que o trabalho mudou. Também, nenhum ineditismo de se reconhecer que as relações de trabalho mudam paralelamente ao próprio capitalismo. Ora como causa, ora como efeito, o fato é que capital e trabalho convivem, em desarmonia (ou harmonicamente às vezes) desde um tempo que não é possível claramente […]

No Brasil a regulamentação da atividade de “Representação Comercial” ocorreu com a edição da Lei 4.885 de 9 de dezembro de 1965 – que organizou a profissão, retratando na época um enorme avanço diante do então existente vazio institucional sobre a matéria, sendo o texto original alterado posteriormente pelas Leis 8.420/1992 e 12.246/2010. A questão […]

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PUBLICA RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A COBERTURA OBRIGATÓRIA E A UTILIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA A INFECÇÃO DA COVID‐19 POR PLANOS DE SAÚDE(Resolução Normativa nº 458, de 26 de junho de 2020 – D.O.U. de 29 de junho de 2020) A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou a Resolução Normativa […]

(Portaria Conjunta nº 20, de 18.06.2020) Foi publicada no DOU de 19.06.2020 a Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18.06.2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, que estabelece orientações gerais e um conjunto de regras a serem observadas e adotadas nos ambientes de trabalho em […]