DOU de 10/12/2018 – DOU de 19/12/2018 O Ministério do Trabalho, através das Portarias a seguir indicadas, que foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União de 10 e 19 de dezembro de 2018, alterou as Normas Regulamentadoras 7, 12 e 15, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214/1978. NORMA REGULAMENTADORA Nº 7 – PROGRAMA […]

Foi publicada na edição do DOU de 18 de janeiro de 2019 – Edição Extra – a Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, que altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria os seguintes programas: I – o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade – Programa […]

Portaria MPDG nº 442, de 27 de dezembro de 2018.O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, no DOU de 28 de dezembro de 2018, a Portaria nº 442 de 27 de dezembro de 2018, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os diasde ponto facultativo no ano de 2019: São considerados feriados nacionais:– […]

Neste ano, o SINDIMETAL RS estará promovendo em sua sede oito cursos gratuitos sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em parceria com o SESI, sempre das 8h às 12h. A programação inicia em março, de 18 a 22; seguindo no mês de abril, de 22 a 26. Já no mês de maio será de 20 […]