LEI Nº 14.859, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Lei nº 14.859/2024, introduziu alterações no art. 1º da Lei nº 14.148, de 03 de maio de 2021, que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, para incluir as seguintes alterações. O art. 4º da Lei 14.148/2021, alterou os setores que serão abrangidos pelo programa, a contar da ata […]
25 de Maio – Dia da Indústria
Que a força e a resiliência do setor industrial inspirem a reconstrução e a superação das adversidades, impulsionando um futuro mais próspero e solidário para todos.
Reunião orienta empresas sobre a retomada da indústria
Uma série de iniciativas está sendo tomada pelo SINDIMETAL RS para enfrentar os efeitos da maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, dia 23 de maio, ocorreu mais uma reunião extraordinária virtual, sob a coordenação do presidente, empresário Sergio Galera, que contou com as assessorias jurídicas Trabalhista e Tributária; empresas […]
Retomada da Indústria: implicações jurídicas trabalhistas
O informativo especial sobre as enchentes, emitido pela assessoria jurídica, tem o objetivo de auxiliar as indústrias na condução das questões trabalhistas, diante do estado de calamidade pública. O documento contempla: – Circular Especial – Estado de Calamidade – Orientações quanto a procedimentos administrativos e organizacionais Acesse aqui. Conteúdo fornecido por Garcez Advogados Associados, assessoria jurídica […]