A questão da não-cumulatividade do PIS e COFINS é matéria que ainda não tem decisão definitiva no Poder Judiciário, sendo que até o momento, pode-se contar com a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em 22 de fevereiro de 2018, que julgou o Recurso Especial n.º 1.221.170, que discutia a definição de insumos, para […]

Desde 2008, com base na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-1 do TST, a Justiça do Trabalho tem entendido que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Seguindo essa lógica, por ocasião da dispensa imotivada, vem se entendendo que […]

É notória a abundância de água nos rios e reservatórios do Rio Grande do Sul nesta época: afinal, estamos no inverno, uma estação do ano marcada pelas enchentes e volume elevado de chuvas. Contudo, a partir dos meses de outubro/novembro, em face de características climáticas, nosso Estado passa a ter temperaturas mais elevadas e uma […]

A sociedade brasileira vem sendo sacudida e fortemente impactada por grandes ondas de mudança. Mudanças políticas, sociais, econômicas e também mudanças estratégicas nas empresas. Os gestores vivem um desafio diário de conhecer, entender e participar desta era exponencial, onde o uso intensivo de tecnologia leva a uma velocidade de transformação nunca antes experimentada, trazendo consigo […]