Serviços essenciais e FGTS
ALTERADA A LISTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS (Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020 – D.O.U. de 26 de março de 2020) Foi publicado o Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020 (D.O.U. de 26 de março de 2020), que alterou o artigo 3º do Decreto nº 10.282, de […]
NOVO CORONAVÍRUS (COVID‐19)
Diante das recentes informações que têm sido veiculadas sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), inclusive como atitudes de prevenção e precaução adotadas por órgãos públicos e entidades privadas, foram publicadas as seguintes normas e posicionamentos: 1) JUSTIÇA DO TRABALHO GAÚCHA SUSPENDE ATIVIDADES POR DUAS SEMANAS (Portaria Conjunta nº 1.157, de 13 de […]
E o Carnaval?
Nessa época do ano é recorrente a pergunta: Carnaval é feriado ou ponto facultativo? A resposta é simples: nenhuma dessas hipóteses. Caso não seja feriado no município sede da empresa, na iniciativa privada o Carnaval é dia normal de trabalho! No Brasil as datas dos feriados são definidas por leis. De acordo com o artigo […]
Tabela da contribuição previdenciária
(Portaria nº 3.659 de 10.02.2020 ‐ D.O.U. de 11.02.2020 ‐ Ministério da Economia) Foi publicada no D.O.U. de 11.02.2020 a Portaria nº 3.659, do Ministério da Economia ‐ Secretaria Especial de Previdência e Trabalho ‐, que revogou dispositivos da Portaria nº 914, de 13.01.2020, e alterou os valores constantes nas tabelas de contribuição dos segurados […]